- Notícia
- 6 de Set de 2017
Politicos escondem bens. TC vai notificar 18 deputados que não declararam riqueza
Presidente e vice do Parlamento entre os incumpridores da lei que obriga políticos e equiparados a declararem seu património. O MpD tem 13 eleitos em falta, o PAICV tem dois e a UCID todos os três. A nível dos municípios só Óscar Santos, Aníbal Fonseca e Herménio Fernandes o fizeram e quase nenhum gestor público declarou os seus bens.
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- 1 de Set de 2017
Tribunal de Contas. Juízes com mandato caducado há mais de três anos
O Tribunal de Contas está a funcionar à margem da lei. O mandato dos juízes do Tribunal de Contas é de 5 anos renovável e estes estão com mandato caducado há mais de três anos. Ou seja, desde Junho de 2014 – data da última recondução nos termos do decreto-presidencial nº 11/2009, de 29 de Junho.
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- 1 de Set de 2017
Juízes do Tribunal de Contas com mandato expirado há mais de três anos
Colectivo de juízes do Tribunal de Contas está com mandato caducado desde 2014. “A situação é grave por se tratar de um Tribunal Superior que deve funcionar no respeito estrito pela duração de mandatos”, diz um jurista.
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- 7 de Jul de 2017
Manifestação em Mindelo. Governo e Poder Local indiferentes
O porta-voz da manifestação, Salvador Mascarenhas afirma-se satisfeito com a reacção popular, apesar da indiferença dos poderes políticos, centrais e locais.
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- 1 de Jul de 2017
Embaixadas não prestam contas. Estará o poder na rua?...
O poder não pode andar na rua. O Tribunal de Contas (TC) é competente para cumprir e fazer cumprir as leis sobre prestação de contas do Estado. E para isso não precisa da “bengala” de nenhum membro do Governo, só das leis. Chega a ser anedótico o fiscalizador pedir apoio ao fiscalizado sobre matéria da sua competência.
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- 17 de Jun de 2017
Dirigentes da Associação Voz di Santiago tomam posse este sábado
Membros da Associação “Voz di Santiago” vão ser empossados este sábado, 17, em Santa Cruz, em cerimónia a acontecer no Salão Nobre da Câmara Municipal de Santa Cruz.
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- Camarada Carlos Veiga, hoje Kalu, Presidente da Comissão de Saneamento de Sotavento em ação, em 1975
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